De onde virá o grito?

Num texto anterior introduzi o conceito de “Ressentimentos Passivos”. Para relembrar, lá vai um trecho:
“Você também é mais um (ou uma) dos que preenchem seu tempo com ressentimentos passivos? Conhece gente assim? Pois é. O Brasil tem milhões de brasileiros que gastam sua energia distribuindo ressentimentos passivos. Olham o escândalo na televisão e exclamam “que horror”. Sabem do roubo do político e falam “que vergonha”. Vêem a fila de aposentados ao sol e comentam “que absurdo”. Assistem a uma quase pornografia no programa dominical de televisão e dizem “que baixaria”. Assustam-se com os ataques dos criminosos e choram ”que medo”. E pronto! Pois acho que precisamos de uma transição “nestepaíz”. Do ressentimento passivo à participação ativa.”.Pois recentemente estive em Recife e em Porto Alegre, onde pude apreciar atitudes com as quais não estou acostumado, paulista/paulistano que sou. Em Recife, naquele centro antigo, história por todos os lados. A cultura pernambucana explícita nos out-doors, nos eventos, vestimentas, lojas de artesanato, livrarias. Mobilização cultural por todos os lados. Um regionalismo que simplesmente não existe na São Paulo que, sendo de todos, não é de ninguém.
No Rio Grande do Sul, palestrando num evento do Sindirádio, uma surpresa. Abriram com o Hino Nacional. Todos em pé, cantando. Em seguida, o apresentador anunciou o Hino do Estado do Rio Grande do Sul. Fiquei curioso. Como seria o hino? Começa a tocar e, para minha surpresa, todo mundo cantando a letra!
“Como a aurora precursora / do farol da divindade, / foi o vinte de setembro / o precursor da liberdade”Em seguida um casal, sentado do meu lado, prepara um chimarrão. Com garrafa de água quente e tudo. E oferece aos que estão em volta. Durante o evento, a cuia passa de mão em mão, até para mim eles oferecem. E eu fico pasmo. Todos colocando a boca na bomba, mesmo pessoas que não se conhecem. Aquilo cria um espírito de comunidade ao qual eu, paulista, não estou acostumado. Desde que saí de Bauru, nos anos setenta, não sei mais o que é “comunidade”. Fiquei imaginando quem é que sabe cantar o hino de São Paulo. Aliás, você sabia que São Paulo tem hino? Pois é... Foi então que me deu um estalo. Sabe onde é que os “ressentimentos passivos” se transformarão em participação ativa? De onde virá o grito de “basta” contra os escândalos, a corrupção e o deboche que tomaram conta do Brasil? De São Paulo é que não será. Esse grito exige consciência coletiva, algo que há muito não existe em São Paulo. Os paulistas perderam a capacidade de mobilização.Não têm mais interesse por sair às ruas contra a corrupção. São Paulo é um grande campo de refugiados, sem personalidade, sem cultura própria, sem “liga”. Cada um por si e o todo que se dane. E isso é até compreensível numa cidade com 12 milhões de habitantes.
Penso que o grito – quando vier - só poderá partir das comunidades que ainda têm essa “liga”. A mesma que eu vi em Recife e em Porto Alegre. Algo me diz que mais uma vez os gaúchos é que levantarão a bandeira. Ou talvez os Pernambucanos. Que buscarão em suas raízes a indignação que não se encontra mais em São Paulo.Que venham, pois. Com orgulho me juntarei a eles.

Luciano Pires

Origem: www.igtf.rs.gov.br

Uma Federação desfigurada

O nosso Brasil, como sabemos, tem o nome oficial de República Federativa do Brasil. O que significa que adotamos o regime republicano e constituímos uma federação, ou seja, uma reunião de Estados que se caracterizam por terem governos próprios que administram os assuntos de interesse público no âmbito de seus territórios, e, como células dos Estados, temos os municípios, os quais também possuem uma administração voltada para os assuntos no âmbito dos seus territórios.
Como ocorre, na prática, esta divisão de funções sem que surjam problemas de superposição nos vários assuntos de interesse público? Vejamos o exemplo do setor ligado à educação. Em nosso país, o governo federal cuida do ensino superior em termos administrativos, isto é, o governo federal tem faculdades em praticamente todos os Estados, formando Universidades Federais. Os Estados, por sua vez, administram o ensino no 1º e 2º ciclos, e alguns Estados também têm suas universidades Com relação ao 1º ciclo, os Estados vêm transferindo paulatinamente a administração para os municípios.
A divisão de atribuições acima explicitada, é característica básica do sistema federalista e um dos pontos mais importantes em uma democracia. Assim é que se pode medir o caráter verdadeiramente democrático de um país pela descentralização de suas instituições, ou seja, pelo reconhecimento, na legislação e nos costumes, das autonomias locais. De modo que se pode dizer que um país é tanto mais democrático quanto suas instituições admitam a existência, na prática, do direito de Estados e Municípios regularem e administrarem os assuntos de interesse público no âmbito de seus territórios.Isto pelo simples fato de que o cidadão tem muito mais acesso às autoridades do seu município, isto é, o prefeito e vereadores do que a uma autoridade estadual. E, em muito menor grau, em relação ao governo federal..
Quando, pois, há descentralização do poder,os anseios populares, no melhor sentido, se tornam bastante mais realizáveis e inclusive temos um intenso e pacífico exercício da liberdade.
Voltando ao nosso Brasil, o que temos visto a partir da primeira Constituição republicana é um retrocesso em termos de federação, ou seja, o Governo Central concentra mais e mais o poder através de intensa legislação nos mais variados setores de interesse público, com influencia dos períodos em que vigoraram regimes ditatoriais.
Voltando ao exemplo citado acima, ou seja, do setor da Educação, aparentemente há uma descentralização. Porém, na prática, a legislação federal extremamente minuciosa e abrangente, restringe as unidades menores, ou seja, os estados e municípios, limitando em muito iniciativas que mais se coadunem às características locais, desestimulando a melhoria de resultados.
A conclusão que podemos tirar é de que precisamos urgentemente repensar os princípios que orientam uma verdadeira federação, especialmente na prática legislativa.
E que a democracia deve começar no município, que é onde nós vivemos. Os municípios deste país com suas peculariedades,devem ser o ponto de partida e a base do verdadeiro e democrático pacto federativo.Voltaremos oportunamente ao assunto.

Autor: Sérgio Falconi

Origem: página do Instituto Federalista www.if.org.br

A Pedra de Toque

"Voltando às teses federalista e confederacionista, quanto mais descentralizado o poder, melhor para todos. Tirando poderes da União para passá-los aos estados e municípios, o governo fica mais próximo do cidadão e este pode melhor controlá-lo, com benefícios para todos. É preciso também cumprir a Constituição quando estabelece a representação proporcional, cujo falseamento é uma vergonha nacional" - HERBERT LEVY*Os aspectos negativos da forma unitária de estado são inúmeros, principalmente quando há vastidão territorial com espaços geográficos diversificados e cujas assimetrias naturais só podem ser valorizadas pelas iniciativas apropriadas, determinadas pelos seus habitantes e suas autoridades delegadas.
O sistema unitário poderá se valer da descentralização meramente administrativa, mas sempre manterá uma atuação política centralizada, de natureza imperial, mediante a concentração de poderes para uma administração nacional totalmente abrangente. Neste sistema, a concentração de responsabilidades oferece grandes riscos políticos a cada eleição, podendo comprometer toda a estrutura do próprio poder nacional, pela acumulação excessiva de intervencionismo partidário, burocracia, corrupção e pulverização de recursos.
A Federação, diferentemente, caracteriza-se pelo fato de, num mesmo território e sobre as mesmas pessoas, serem exercidas, simultânea, harmonicamente, mas separadamente e com responsabilidades bem definidas, as autoridades de governo nacional (o federal) e subnacionais (os estaduais). A descentralização política, favorece a criatividade democrática para a solução de questões pertinentes às diversidades regionais, graças às amplitudes de autodeterminação que modelam suas organizações políticas, sociais e econômicas..
A forma típica da descentralização política é a Federação, que se fundamenta no regime de divisão dos poderes de governo do Estado por duas ordens de instituições: a do poder central, detentor da soberania e os governos autônomos - portanto, a União e os Estados-membros.
No caso de um Estado unitário, ainda que no gozo de concessão de alguma autonomia, estão seus departamentos ou províncias inteiramente subordinadas ao modelo de organização política detalhada e ditada pelo poder constitucional do Estado. A autodeterminação da soberania popular é confinada, portanto, ao mínimo exercício de liberdade política local.
A pedra de toque de uma verdadeira Federação é o princípio da subsidiaridade, significando que tudo o que possa ser decidido na esfera governamental da localidade, com participação democrática de sua população, não deve sofrer ingerências do governo estadual e, muito menos ainda, do governo central. Importante é atentar para o papel de todas as esferas de governo no regime federativo. Uma verdadeira Federação, para que funcione em democracia plena, precisa ser constituída a partir de suas bases de autodeterminação, deixando às esferas de poder superior seguinte, as competências que administram os interesses peculiares dos Estados federados e os gerais e estratégicos da União.
Existem diversas máscaras de Federação. Umas são mais abertas em suas franquias de liberdade de autodeterminação federativa. Outras tão fechadas, como qualquer Estado unitário centralizador. O Brasil experimenta hoje um sistema pseudo federativo, pouco produtivo em resultados, em função de uma repartição tributária que centraliza recursos exacerbados na União, concentrando ao máximo os riscos de gestão pública sob ditaduras partidárias, controladas por ideologia de plantão. Ainda, pior do que tudo, subsiste no País uma preocupante indefinição de responsabilidades, motivada pela superposição de atribuições das diferentes teias de esferas federativas, decorrentes de um federalismo tido como "cooperativo", mas que tem se tornado crucialmente danoso em face dos estímulos à impunidade, no tocante aos crimes de responsabilidade administrativa e de corrupção política, acobertados pela falta de transparência e pelos privilégios de foro especial. A matéria é bastante extensa e não cabe num simples artigo de segunda-feira e quando se discute a prorrogação de um tributo infame como a CPMF... Importante lembrar que os países que adotaram o federalismo, com o devido amor às liberdades e atenção às responsabilidades, estão na lista das nações de maior progresso, democracia e riqueza: Canadá, Alemanha, Suíça, Austrália, Estados Unidos e de certa forma, a própria Espanha.

Artigo de Jorge Ernesto Macedo Geisel, em 05/11/2007.

Origem: página do Intituto Federalista www.if.org.br

Federalismo na Virgínia

A Virgínia é um dos 50 estados dos Estados Unidos da America. A atual constituição da Virginia foi adotada em 1971. O Poder Legislativo do Estado é constituído pelo Senado e pela Câmara dos Delegados. O Senado possui um total de 40 membros, enquanto que a Câmara dos Delegados possui um total de 100 membros. O sistema eleitoral é distrital puro.
O Estado está dividido em 95 condados. A Virgínia possui 39 cidades independentes. Existem por lá várias definições para as várias localidades. As cidades independentes não fazem parte de nenhum condado. Dentro de cada condado existem cidades primárias e cidades secundárias, sendo que para uma cidade secundária tornar-se cidade primária ela deve ter mais de 5 mil habitantes, além de haver um referendo para a população opinar se deseja a mudança. As cidades primárias podem cobrar diversas taxas e impostos, já as cidades secundárias vivem apenas de imposto territorial e taxas simples.
O estado original da Virgínia era formado pelos estados de Kentucky, Virginia Ocidental e a atual Virginia. A separação dos estados foi realizada pacificamente e de acordo com a vontade popular. Caso algum condado queira se separar, a atual constituição do estado permite.
Os condados e as cidades independentes gozam de extensa autonomia. Cada condado, por exemplo, pode ter seu próprio sistema de ensino, sem nenhuma interferência estadual. Antes do Século XX, por exemplo, quase não havia escolas públicas no estado, porque a maioria da população achava que a responsabilidade pelo pagamento da educação era função dos pais. Com a mudança de pensamento, o estado foi aos poucos se adaptando à vontade popular. No Brasil isso é uma coisa impensavel atualmente. As escolas são públicas, não porque o povo concorde com isso, mas porque o governo decidiu isso. E não há quem mude com esse modelo atual.
Fazendo um balanço geral, o estado da Virginia exerce sua autonomia, tanto financeira como política. Oito dos presidentes dos Estados Unidos nasceram na Virgínia, sendo que cinco deles foram reeleitos. Foram eles George Washington, Thomas Jefferson, James Madison, James Monroe e Woodrow Wilson. Todos eles tiveram destaque mundial. O exemplo a ser seguido aqui no Brasil é a forte tradição democrática do estado. Para exemplificar isso a primeira instituição legislativa das Américas foi instituida na Virgínia, no ano de 1619. O estado teve grande participação na Guerra de Independência com Washington, que liderou as tropas e Jefferson que escreveu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Thomas Jefferson também foi o fundador do Partido Democrata.

Artigo de Juliano Torres 13-11-2007

Fonte: página do Intituto Federalista www.if.org.br

Federalismo levado a sério - Emirados Árabes Unidos

O crescimento econômico atual não tem paralelo em qualquer outro período da história. Todos os países (com exceção do Líbano e do Zimbabwe) estão crescendo a taxas inimagináveis a tempos atrás.
A "jóia da coroa" atualmente são os Emirados Árabes Unidos. Os EAU estão localizados na parte mais meridional do golfo pérsico. O país foi formado em 1971 com a independência do Reino Unido.
A formação ocorreu de uma união entre os 7 emirados existentes na região. Com espírito de consenso e colaboração, os governantes dos sete emirados concordaram, durante o processo de formação da federação, que cada um deles seria um membro do Conselho Supremo, o órgão Executivo mais alto do novo Estado. Decidiram também eleger dentre eles um presidente e um vice-presidente, com mandato de cinco anos.
O Conselho Nacional Federal (CNF) é formado por 40 membros originários dos sete emirados, escolhidos em número proporcional à população de cada emirado, sendo: oito de Abu Dhabi, oito de Dubai, seis de Sharjah, seis de Ras AlKhaimah, quatro de Fujairah, quatro de Umm Al Quwain e quatro de Ajman. Uma das principais funções do CNF é discutir o orçamento anual.
A Constituição garante a total independência ao Poder Judiciário, que inclui a Suprema Corte Federal e Cortes de Primeira Instância. A Suprema Corte Federal é composta por cinco juízes designados pelo Conselho Supremo de Governantes. Os juízes decidem sobre a constitucionalidade das leis federais e arbitram em disputas entre emirados e em disputas entre o governo federal e os emirados.
Cada um dos emirados componentes da Federação tem suas próprias instituições de governo. Os artigos 120 e 121 da Constituição estabelecem e determinam as responsabilidades a cargo das autoridades federais, tais como: as relações exteriores, segurança, defesa, naturalização e imigração, educação, saúde pública, moedas em circulação, correios, telefonia e outros serviços de comunicação, além do controle de tráfego aéreo e permissão de vôo. Contudo nota-se o não exercício da responsabilidade de prestar os serviços de saúde pública e educação. A participação do governo nesses dois setores é apenas regulatória, com exceção do ensino superior, que o governo controla algumas universidades.
A Constituição também afirma, no artigo 116, que: "os emirados devem exercer todos os poderes não designados à Federação por meio desta Constituição." Para motivo de comparação, as legislações dos emirados de Dubai e de Abu Dhabi são essencialmente diferentes. Dubai não cobra imposto de renda, não tem contribuições da folha de salário e não cobra nenhum outro tipo de imposto ou taxa direto. Abu Dhabi já apresenta legislação trabalhista parecida com a brasileira.
A economia dos EAU vem ganhando muito com a estabilidade do país. Há mais de uma década estão construindo verdadeiras maravilhas na região. Exemplos disso são: o maior prédio do mundo, os dois maiores shopping centers do mundo, uma pista de ski no meio do deserto, um hotel no fundo do mar, o único hotel sete estrelas do mundo, uma subsidiária da Disneylândia três vezes maior que a da Flórida, três grandes complexos de ilhas em forma de palmeira ganhas ao mar, um conjunto de ilhas que forma o "mapa mundi" e muitos outros projetos faraônicos.
A maioria da água consumida é água desalinizada. Cerca de 33% das gruas do mundo estão apenas no emirado de Dubai. Nesse mesmo emirado, cerca de 60% da população possui curso superior; o desemprego atinge insignificantes 2,4%.
Com um sistema extremamente liberal o emirado de Dubai está se destacando cada vez mais, e fazendo com que os outros emirados o copiem. Esse é um exemplo marcante que só o federalismo permite. Primeiro testa-se uma idéia em uma localidade e caso seja bem sucedida ela é seguida pelas outras localidades.
Cerca de 80% da população de Dubai é de estrangeiros, fazendo com que seja a cidade mais cosmopolita do mundo. A diversidade cultural e o respeito democrático por lá são tão grandes que correntes mais radicais do Islã convivem sem nenhum tipo de conflito com a população ocidental. As mulheres lá tem liberdade incomparável com os outros países árabes. A única intervenção do governo nesse campo é a proteção ao casamento, incentivando-o de diversas maneiras.Os EAU são formados em um lugar sem recursos minerais (exceto petróleo), com grande dificuldade para a produção de alimentos e abastecimento de água e que se sobressai entre outros países com maiores potências naturais. Desde que foram formados, os EAU têm a economia voltada para o livre comércio, seguindo a tradição de porto livre na época do domínio britânico. E agora o país colhe os frutos dessa decisão; tendo um alto padrão de vida e alcançando em apenas 36 anos uma renda per capita de U$ 49,700. Um lugar que era praticamente um deserto em 1971 e agora em 2007 é um país de vanguarda.

Artigo de Juliano Torres
Fonte: página do intituto federalista: www.if.org.br

A Questão Separatista

Quando se fala da questão separatista as pessoas (principalmente as que possuem uma posição de destaque) ficam reticentes em falar sua verdadeira opinião sobre o assunto, até porque é mais fácil falar simplesmente que é contra. A minha opinião sobre o assunto é mais complexa do que ‘sim’ ou ‘não’. E por impossível que possa parecer é mais bairrista que a própria opinião separatista. Ora, minha resposta é a seguinte: não sou contra e nem a favor do separatismo, sou pelo Rio Grande. Para mim os gaúchos devem refletir sobre o que é melhor para o Rio Grande, independente de pró ou contra o separatismo. não se pode simplesmente dizer que é separatista sem argumentos para defender a opinião que demonstrem onde o Rio Grande está sendo prejudicado com a federação e porque seria melhor ser independente .


O mérito de certo ou errado dos argumentos não nos cabe aqui discutir, pois cada um é livre para crer no que quiser. Também não se pode dizer simplesmente que se é contra o separatismo, como muitos tradicionalistas tem dito por aí. Pois um gaúcho que é incondicionalmente anti-separatista mesmo que isso prejudique o Rio Grande não é gaúcho de verdade.

Quanto a minha opinião sobre o assunto, penso que hoje é suficiente acreditar na idéia de um pacto federativo mais justo, que respeite as diferenças regionais, que não imponha culturas umas sobre as outras, mas promova um intercambio saudável; Um pacto que não trave o crescimento de quem quer crescer. Pois acredito que trocar o mercado da federação brasileira de quase 200 milhões de consumidores, pelo mercado gaúcho de pouco mais de 10 milhões de pessoas não seria conveniente. O Rio Grande deve estabelecer diretrizes e objetivos de luta por um pacto federativo mais justo que defenda sua cultura ao mesmo tempo que mantenha essa relação comercial.

Concluímos reafirmando que os gaúchos deveriam ser pelo Rio Grande, colocar a pátria gaúcha acima da questão separatista, independente de opinião favorável ou contrária e reivindicar aquilo que é melhor para seu povo, sem, contudo, prejudicar os outros.
Neste diário utilizamos textos dos movimentos separatistas, por possuírem argumentos sociológicos, antropológicos e políticos independente da contundência de seus argumentos. Não estamos interessados em fazer juízos de valor sobre nenhum assunto. Disponibilizaremos postagens sobre a questão gauchista com foco para política, antropologia e sociologia independente se seu conteúdo, alguns textos serão melhores, outros mais fracos, mas todos com seu valor. E só não serão dispostos os textos que se manifestem contra os fundamentos do movimento tradicionalista, pois isso seria contraditório a tudo aquilo que acreditamos. De resto tudo pode ser debatido, desde a indumentária, até o separatismo, desde as origens do gaúcho até suas modificações.

Autor: Celso Garcia, graduando de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Gauchismo e Socialismo

Pela falta de uma grande corrente de pensamento em vigor na humanidade, tornou-se corriqueiro o debate sobre o ‘fim das ideologias’. Em alguns artigos existem intelectuais que confundem o fim das ideologias com a impossibilidade de nascer outras.

Um fenômeno de fácil observação é que atualmente as ideologias estão realmente muito fracas, os partidos políticos não possuem o vigor discursivo de antes, os movimentos sociais se restringiram a poucos eventos, e o consumismo chegou a um grau considerável de satisfação e de preenchimento de expectativas. Em fim, não se pode dizer que hoje em dia possuímos o mesmo vigor ideológico de outros tempos.

O Socialismo ainda ocupa lugar importante para as pessoas que buscam uma alternativa ao ‘americanismo’. Embora efetivamente essa ideologia tenha sido vencida pelo capital, ainda existe de forma precária em alguns círculos sociais. Alguns de seus adeptos, comumente e ironicamente, utilizam tênis ‘ALL STAR’ e escutam Rock and Roll, ou seja, são o sonho de todo sistema dominador vigente, e pesadelo de todo revolucionário que se presta, pois cultivam e se utilizam das instancias do opositor, corroborando com esse.

Contudo esses restígios precários de socialismo que ainda existe, só pode ser pela falta de outra ideologia mais atualizada. Uma vez que não existe outra alternativa ao ‘americanismo’ as pessoas, que não querem compartilhar do sistema vigente, procuram preencher suas expectativas com outras opções, no caso o marxismo.

A par dessas considerações, acredito que o gauchismo, evoluindo em suas elaborações teóricas, poderá servir de cabedal ideológico atualizado para muitas pessoas no Rio Grande e fora dele. Será necessário mais um tempo de construção, um amadurecimento e preenchimento de mais algumas categorias para se consagrar como alternativa viável ao “americanismo’.

Autor: Celso Garcia, graduando de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 15-10-07