É interessante que estas afirmações tenham sido feitas em 1927. A Revolução Farroupilha (1835-1845) estava completando quase cem anos e as guerras do Prata já haviam cessado há muito. O que tinha acontecido recentemente no Rio Grande do Sul eram conflitos internos de índole extremamente sangrenta e cruel. Assim, de 1893 a 1895, o estado esteve mergulhado na Revolução Federalista, a "guerra civil mais sanguinolenta da história do Brasil, uma guerra de 31 meses que produziu de dez a doze mil mortos, numa população, na época, de um milhão de pessoas" (Love, 1975, p. 77). Neste conflito, os grupos adversários se combateram de forma extremamente cruenta, a maneira preferida de eliminar o prisioneiro sendo o ritual da "degola", que consistia geralmente em fazê-lo ajoelhar de mãos atadas e com um golpe súbito de faca cortar-lhe a garganta (onde se usavam os lenços coloridos que identificavam a filiação partidária) de um lado ao outro, seccionando assim as carótidas, do mesmo modo que se abatia um carneiro. Estima-se de forma conservadora que mais de mil pessoas tenham morrido desta forma (Reverbel, 1985, p. 52). Em 1923 houve um novo conflito interno entre os mesmos grupos envolvidos na Revolução Federalista. Um dos móveis de disputa era precisamente a forma autocrática, de governar do grupo no poder que justificava sua forma ditatorial de agir numa interpretação, de acordo com seus interesses, da doutrina positivista. O conflito terminou com um pacto que previa a impossibilidade do governador "eleger-se" novamente. Nesta época os caudilhos eram figuras centrais nos conflitos e políticas do estado.Pode, portanto, parecer estranho falar-se naquela época sobre o caráter ordeiro e a índole pacífica do gaúcho brasileiro quando acabava-se de viver momentos marcados por extrema belicosidade. Do mesmo modo, chama a atenção a preocupação constante que parte da historiografia gaúcha tem em frisar o caráter não-separatista da Revolução Farroupilha. Esta preocupação já existia, é verdade, por ocasião do próprio movimento, que teve origem na insatisfação de estancieiros gaúchos em relação à excessiva centralização política imposta pelo governo central e no sentimento que o Rio Grande do Sul era explorado economicamente pelo resto do Brasil. A revolta, contra a qual o Império jogou mais da metade do exército nacional, durou quase dez anos e só terminou com a anistia dos revoltosos. Em 1838, quando os farrapos proclamaram a República Rio-Grandense, o líder do movimento, o estancieiro Bento Gonçalves, lançou um manifesto às "nações civilizadas", argumentando que a proclamação era um último gesto diante da intransigência do Império.
Há também um episódio clássico, freqüentemente evocado e que se refere ao oferecimento de tropas feito por Rosas, o caudilho argentino, ao líder farrapo Davi Canabarro. Este teria repelido a oferta nos seguintes termos: "Senhor! O primeiro de vossos soldados que ultrapassar a fronteira, fornecerá o sangue com que assinaremos a paz de Piratini com os imperiais, pois acima de nosso amor à República está o nosso brio de brasileiros" (Vellinho, 1964, p. 217).Parte da historiografia retomou esta argumentação quase um século depois.
Em 1923 um intelectual gaúcho, numa conferência sobre "A Ideologia Separatista e o Caráter Rio-Grandense", afirmou que "os revolucionários queriam a república, não passando o desmembramento de um meio acidental de conquistá-la. Jamais se obliterou nos chefes do memorável episódio o sentimento da nacionalidade" (Barcellos, 1955, p. 48). Outro consagrado pensador gaúcho, num trabalho publicado no começo dos anos sessenta, afirma que "Arrastados pelo grave dissídio com o Império, os revolucionários foram até a separação e a república, porém tudo isso ainda era obra de brasileiros" (Vellinho, 1964, p. 217). E em 20 de setembro de 1935, data em que se comemorou o centenário da Revolução Farroupilha, numa sessão cívica promovida no Rio de Janeiro pelo governo do Distrito Federal, um deputado federal pelo Rio Grande do Sul pronunciou um veemente discurso no qual afirmou que, para os farrapos, a revolução "era o anseio de sua brasilidade; era o sentir do patriotismo gaúcho; era a confissão de que (...) eles queriam mostrar que eram brasileiros, que queriam viver dentro da comunhão brasileira, ligados pela Federação dos Estados. Ninguém poderá obscurecer essa verdade brilhante". Assegurando que "os farrapos gaúchos foram, principalmente e acima de tudo, brasileiros", ele concluiu: "Ó meu brasileiro Rio Grande... Foi, pelo Brasil que lutamos, ontem, lutamos, hoje, e lutaremos, amanhã" (Russomano, pp. 24, 30 e 34).
Mais do que uma omissão escandalosa em relação ao que estava ocorrendo no Rio Grande do Sul, o que se nota nos escritos destes intelectuais, quando eles insistem no não-separatismo da Revolução Farroupilha e nas diferenças essenciais entre o gaúcho brasileiro e o gaúcho platino, é uma tentativa de afirmar a brasilidade do Rio Grande do Sul e de seus habitantes. Embora atualmente isto possa parecer supérfluo, convém lembrar que boa parte deles estava escrevendo antes ou logo depois de 1930, quando ainda não havia se consolidado a integração econômica e política do País. Um dos temas centrais da intelectualidade nesta época era o da formação da nacionalidade e da integração nacional. A Revolução de 1930, na medida em que significou um processo crescente de centralização econômica e política (a ponto de em 1937 ter sido realizada uma cerimônia pública de queima das bandeiras estaduais), acentuou a idéia de unidade nacional e atribuiu ao Estado esta tarefa (Oliven, 1986). É preciso, portanto, não só afirmar a brasilidade do gaúcho, mas enfatizar seus traços positivos, mesmo que para isto seja necessário maquilar a realidade, passando por cima dos elementos que poderiam eventualmente ser considerados "bárbaros". Estes deveriam ser "exportados" para o outro lado da fronteira: o Prata.
É significativo que hoje a sede do governo estadual do Rio Grande do Sul se chame de Palácio Piratini, evocando a localidade onde foi proclamada a República Rio-Grandense e que a sede da Assembléia Legislativa, que fica a seu lado, seja denominada Palácio Farroupilha. De fato, a Revolução Farroupilha incorporou-se à simbologia rio-grandense, sendo rememorada e ritualizada anualmente através de uma semana que leva seu nome e que culmina com o feriado estadual de 20 de setembro no qual há grandes desfiles realizados por tropas da Brigada Estadual e pelos Centros de Tradições Gaúchas.
As peculiaridades da relação entre o Rio Grande do Sul e o Brasil ficam evidenciadas de forma simbólica na bandeira do Rio Grande do Sul, que é formada por três faixas coloridas: uma verde, a outra amarela, ambas evocando as cores da bandeira nacional, separadas por uma faixa vermelha denotando o sangue que foi derramado na história do estado. No centro desta faixa vermelha, que simboliza de forma tão veemente a quota de sacrifício paga pelos gaúchos por integrarem a federação, há um escudo que contém, entre outras coisas, canhões, lanças, baionetas e duas frases ─ "Liberdade, Igualdade, Humanidade" (o lema dos farrapos) e "República Rio-Grandense, Vinte de Setembro de 1835" ─ a lembrar constantemente que embora o Rio Grande do Sul faça parte do Brasil, ele já foi uma república independente e que o episódio deve ficar bem presente na memória.
De fato, se somarmos às lutas contra os castelhanos e à Revolução Farroupilha os outros conflitos em que o Rio Grande do Sul esteve envolvido, temos um quadro extremam ente sangrento. Na guerra do Paraguai, que começou vinte anos depois do final da Revolução Farroupilha, quase um terço das forças brasileiras eram compostas por soldados do Rio Grande do Sul (Vellinho, 1964, p. 239). De 1893 e 1895 ocorreu a já citada Revolução Federalista. Em 1923 houve um novo conflito entre os mesmos grupos envolvidos na guerra anterior. O governo central, coerente com a "política dos governadores", não interveio, mas serviu de intermediário entre as partes em litígio, que terminou com o Pacto de Pedras Altas. É interessante que os termos federação e república compareçam de forma ambígua nestes conflitos internos. Assim, os membros do antigo Partido Liberal que dominou a política gaúcha até a proclamação da República vão a partir dela se abrigar no Partido Federalista. O grupo que toma o poder e vai dominar a política gaúcha praticamente até 1930 chama-se Partido Republicano Rio-Grandense, mas seu jornal, que foi um veículo fundamental em sua atuação, chama-se curiosamente de A Federação. Tudo isto está a indicar novamente que num período (1889-1930) marcado por uma nova forma de governo (a república) e por uma descentralização política e administrativa ─ situação diferente do Império que tinha uma política unitária e centralizadora ─ a questão de como pertencer ao Brasil continuava muito presente.
Mas se o governo federal não interveio militarmente nos conflitos do Rio Grande do Sul neste século, o estado sulino esteve envolvido neste período numa série de revoltas e movimentos que teriam um caráter "pedagógico" através do qual gaúchos intervieram na política nacional para dar-lhe outro rumo. Assim, a "coluna Prestes", que foi um dos marcos do tenentismo, começou em 1924, em Santo Ângelo, na região das Missões no Rio Grande do Sul (quase fronteira com a Argentina), com o jovem capitão gaúcho do Exército Nacional, Luiz Carlos Prestes, posteriormente secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro. A marcha da coluna Prestes durou mais de dois anos, indo do Rio Grande do Sul até o Nordeste (através do Paraguai) para, voltando por Goiás e Mato Grosso, terminar na Bolívia num percurso de mais de 25 mil quilômetros.
A Revolução de 1930, movimento que teve origem no descontentamento das oligarquias periféricas e que colocou no poder o gaúcho Getúlio Vargas, também começou no Rio Grande do Sul. O movimento conseguiu fazer os políticos estaduais esquecerem suas clivagens internas face ao problema externo. É significativo que, uma vez vitorioso o movimento, Getúlio Vargas tenha feito sua entrada triunfal no Rio de Janeiro usando no pescoço o lenço vermelho dos federalistas, ele que vinha de uma família que militara no grupo oposto dos republicanos. Este gesto simbolizou simultaneamente que os conflitos internos cessaram e que diante de um problema maior o Rio Grande do Sul pacificou-se para ajudar a resolver os problemas do Brasil. É significativo também que o primeiro discurso que Getúlio tenha proferido quando ocorreu a Revolução, terminasse com a frase "O Rio Grande de pé pelo Brasil" e que ela fosse antecedida por frases como "Não foi em vão que nosso Estado realizou a união sagrada" e "Não poderás falhar ao teu destino heróico!
. . . (Leite, 1978, p. 175). Salientando o papel de vanguarda que era atribuído ao Rio Grande do Sul na regeneração moral do Brasil, Leite assinala que a propaganda da Aliança Liberal e da Revolução de 30 estava alicerçada "na pretensa superioridade moral e ‘física’ do gaúcho, conquistadas nas lutas heróicas do passado e conservadas até o presente; e na crença de que, por ser portador das qualidades ideais, lhe está destinado o papel de `regenerador' da Nação corrompida e destruída pelos depredadores sucessivos da República" (Leite, p. 170).
Em 1961, quando o Presidente Jânio Quadros renunciou e houve uma tentativa de não deixar seu vice, o gaúcho João Goulart, assumir a Presidência, foi novamente no Rio Grande do Sul que ocorreu uma resistência vitoriosa que tomou o nome de "Legalidade". O golpe de 1964, embora não tenha se originado no Rio Grande do Sul, não teria se concretizado sem a adesão do então III Exército que abarcava a região Sul do Brasil, com sede em Porto Alegre, e que sempre teve o maior contingente de soldados do Brasil. Dos cinco generais que governaram o país de 1964 a 1985, três eram gaúchos e um outro tinha como pai um militar gaúcho.
Mas se estes episódios significam a intervenção do Rio Grande do Sul na política nacional, para lhe corrigir os rumos, é interessante que freqüentemente os gaúchos continuem se queixando que o Rio Grande não lucrou nada com sua intervenção. Novamente, o estado estaria perdendo no seu relacionamento com o Brasil. Assim, por ocasião do sesquicentenário da Revolução Farroupilha, o então Ministro da Agricultura e depois Governador do Estado do Rio Grande do Sul afirmou que:
"Nossa marginalização na vida política nacional tem causas próximas e remotas. As próximas são bem conhecidas: muitas de nossas lideranças estiveram, nos últimos vinte e poucos anos, intimamente associadas ao regime que se foi. O descrédito que cobriu o regime passado se estendeu naturalmente a parcelas de lideranças rio-grandense. Mais grave que isso foi, contudo, o fato de tais lideranças terem participado da alta administração federal sem disporem de um projeto articulado de defesa e estímulo ao desenvolvimento do Rio Grande. Recebemos o descrédito e não ampliamos nossa faixa de participação no processo nacional de decisões... A forma pela qual o Rio Grande participa da vida nacional está ancorada em dificuldades que vêm de longa data. Refiro-me à maneira tradicional de inserção do Rio Grande na política nacional. Nossa participação na vida política tem oscilado entre dois extremos. De um lado, a tendência a uma certa exclusão, ao isolamento, de outro, a participação periférica no sistema de poder central. Com a revolução de 30, nossos melhores quadros políticos e administrativos emigraram para o centro do País e ocuparam posições de destaque na administração federal. O projeto de modernização que se implantou a partir daí, entretanto, não contemplava o Rio Grande com uma posição destacada, equivalente à nossa contribuição para a direção da máquina estatal" (Simon, 1985).
Neste sentido, o sesquicentenário da Revolução Farroupilha foi um marco amplamente comemorado no Rio Grande do Sul. Mas, à diferença do que tinha ocorrido 50 anos antes, o que se frisou foram as diferenças do estado em relação ao Brasil e não em relação à Argentina ou ao Uruguai. Isto tem de ser compreendido em função de vários fatores. Em primeiro lugar pelo fato do Brasil estar fortemente integrado do ponto de vista econômico, político, de transportes, de redes de comunicação de massa etc. Neste sentido, a integração nacional ocorreu de forma muito clara. De fato, houve a partir de 1930 uma centralização crescente através da qual o estado nacional aparece com cada vez mais poder. Não há mais, portanto, necessidade de enfatizar o quanto o Rio Grande do Sul pertence ao Brasil. Ao contrário, em 1985, o Rio Grande do Sul, à semelhança do que ocorrera 150 anos antes, estava "de mal" com o Brasil, pois se considerava injustiçado e com seus brios feridos.
Isto nos leva ao segundo fator que é a chamada crise do Rio Grande do Sul, que por ocasião de 1985 parecia alcançar seu ápice. Sob o rótulo de crise agrupam-se na verdade diferentes coisas. A história recente do Rio Grande do Sul tem mostrado um forte sentimento de marginalização baseado na suposta perda de sua importância econômica e política no que diz respeito ao resto do País. Em certo sentido, este discurso é a reedição, por parte das elites econômicas e políticas, das queixas farroupilhas formuladas há 150 anos.
O discurso da crise e da marginalização, que é constantemente reatualizado na história do Rio Grande do Sul, aparece hoje em dia, por exemplo, no nível político, com a queixa de que na Nova República o Rio Grande do Sul foi aquinhoado com apenas um ministério no governo federal, quando nos governos anteriores costumava ter vários. Esta é uma afirmação que obviamente precisa ser matizada, já que a presença de vários ministros no governo federal de 1964 a 1984 não significa que eles adotaram políticas que favoreceram seu estado.
No nível econômico, a queixa centra-se em torno da perda da vitalidade econômica do Rio Grande do Sul. O que aconteceu, na verdade, é bem diferente. Apesar de ter ocorrido, desde a década de trinta, uma crescente centralização de recursos e poderes por parte do governo federal e a concentração da indústria em São Paulo, o Rio Grande do Sul não tem se saído tão mal. Além da influência política que sempre exerceu, economicamente ele continua a ser um estado rico e produtivo. Nos últimos trinta anos, a indústria adquiriu uma importância central na economia do estado, representando 7,20% da produção industrial do País. O estado é responsável por 12% das exportações brasileiras e detém 10% do produto nacional bruto. Além disto, o Rio Grande do Sul tem os melhores índices nacionais de saúde (a mais baixa taxa de mortalidade e a mais alta expectativa de vida) e os mais baixos índices de analfabetismo (13,5%). Sua taxa de crescimento econômico tem seguido a do País como um todo e refletido as flutuações nacionais. Assim, "a forma mais correta de se caracterizar a atual situação da economia gaúcha consiste em afirmar que seus problemas não são manifestações de uma "crise regional", mas sim conseqüências regionais de uma severa crise de abrangência nacional" (Bandeira, 1987).
O que é chamado de crise do Rio Grande do Sul tem a ver também, principalmente, com as dificuldades que o governo do estado estava enfrentando. O aparelho de estado era incapaz de arrecadar recursos que lhe permitissem enfrentar os compromissos administrativos previamente assumidos, estando em permanente dificuldade de pagar seus funcionários públicos, cujo número quase triplicou nos últimos vinte anos. Ele estava, assim, sempre pedindo dinheiro emprestado e possuindo a maior dívida de todos os governos de estado. É, entretanto, importante lembrar que a maioria dos estados brasileiros está extremamente endividada e que os governadores que assumiram em março de 1987 começaram todos reivindicando uma parcela maior dos impostos arrecadados pelo governo federal, o que foi contemplado pela nova Constituição.
Um outro elemento do que é chamado de crise do Rio Grande do Sul tem a ver com a intervenção do Banco Central em instituições financeiras privadas gaúchas que estavam à beira da falência. Embora justificada, a ação do governo federal foi vivenciada como mais uma interferência nos assuntos do estado e novamente desencadeou um sentimento de revolta. Em um dos casos, o do Banco Sulbrasileiro, que ocorreu no final do regime militar, a intervenção provocou uma reação que conseguiu que o novo governo federal reabrisse o banco com um outro nome e composição e com verbas públicas. O movimento que mobilizou diferentes grupos sociais, de bancários a empresários, veiculou um discurso regional e apelou para uma simbologia fortemente relacionada com os valores tradicionais gaúchos. No centro de Porto Alegre podiam-se ver inúmeras pessoas vestindo bombachas e a cavalo, como uma forma de protesto contra a discriminação do estado. Membros de um movimento sugestivamente denominado "Levanta Gaúcho", criado à época, acamparam num parque de Porto Alegre à espera da solução da crise bancária e vieram em caravana até a sede do Banco Sulbrasileiro no centro da cidade. Um de seus lideres, um pecuarista, declarou que "o Rio Grande do Sul deve muito menos ao Brasil, que o Brasil a nós" (5). A mesma pessoa fez um apelo do movimento para que todos os gaúchos encerrassem suas contas nos bancos de fora do estado e as transferissem para bancos regionais. Este tipo de fanfarronice soa no mínimo estranha quando, como bem observou um cronista local, "quem ultimamente andou rasgando a guaiaca dos conterrâneos foram precisamente dois bancos genuinamente gaúchos" (Franco, 1985).
O recurso à imagem do sofrimento que o Brasil está impingindo ao Rio Grande do Sul e a necessidade de tomar medidas drásticas que poderiam no limite ir até a separação tornaram-se relativamente freqüentes. Assim, em 1984, o então Secretário de Justiça do estado mandou publicar umas "Carta aos Libertadores" (membros do extinto Partido Libertador, sucessor do antigo Partido Federalista e favorável ao regime parlamentarista) em que afirmou que "A Federação é uma farsa! O centralismo financeiro está levando os Estados à insolvência. Nosso Rio Grande sofre, abalado na sua vocação de crescer pelo trabalho e ferido no seu orgulho de povo de lutas, reduzido à condição de pedinte. Jamais acalentamos o espírito divisionista, mas as razões de hoje são mais fortes que as de ‘35’ " (Lima, 1984).
De uma forma bem mais explicita, um conhecido fotógrafo gaúcho publicou um artigo semijocoso na revista de maior circulação nacional do Brasil, propondo a proclamação de uma república gaúcha. Segundo ele, "o separatismo não está apenas na moda ─ está no sangue do gaúcho. Nas rodas de chimarrão, nas churrascadas de fim de semana, nas corridas de cancha reta, o assunto sempre desperta atenção e polêmica. Hoje o Rio Grande do Sul aparece no noticiário da imprensa brasileira sempre a pedir esmolas federais, chorando a dor de uma crise nacional que não ajudamos a fazer, mas ao contrário, tratamos de amenizar com nossas exportações de grãos e produção industrial diversificada. Está na hora de sermos mais a favor de nós mesmos e reerguermos a bandeira da República Rio-grandense, independente e soberana" (Streliaev, 1988).
Talvez se possa afirmar que é justamente i pelo fato- de hoje em dia ninguém estar pensando seriamente em separar o Rio Grande do Sul do Brasil, que esta idéia possa, ser veiculada como bravata ou de modo jocoso. De novo, trata-se de uma forma de falar desta relação singular que existe entre o Brasil e seu estado mais meridional, e da tensão que ela suscita.
Do mesmo modo, há limites no que diz respeito a afirmar que o Rio Grande do Sul está em crise, sob o risco de criar uma imagem que o apresenta como inviável. E neste sentido, como pretender uma república separada (mesmo que isto seja somente uma forma de ameaça, ou figura de retórica) se a sua imagem é negativa?
Assim é interessante salientar que se, num certo momento (o sesquicentenário da Revolução Farroupilha), títulos de artigos, editoriais, reportagens e publicidade de jornais e revistas eram bastante apocalípticos e pessimistas ("O declínio econômico do Rio Grande", "RS em crise de desprestígio", "O Rio Grande não é mais aquele") (6), num momento imediatamente posterior os mesmos periódicos mudam seu discurso para um registro integracionista e otimista ("Salvar o Rio Grande?", "Há razões de sobra para se acreditar cada vez mais no Rio Grande", "O Rio Grande do Sul já começa a mudar") (7). Um articulista chegou a conseguir a proeza de publicar um artigo com o título de "Inviabiliza-se o Rio Grande" e nove meses depois publicar um outro com o título de "O Rio Grande é viável" (Vieira, 1985-86). Seria o caso de perguntar se neste período de gestação mudou o estado ou o autor.
Faz parte desta dialética autonomia-isolamento utilizar um discurso regionalista que afirma que o Rio Grande do Sul está simultaneamente em situação calamitosa e de grande vitalidade. O que chama a atenção é como são recorrentes os temas que ocupam os gaúchos em períodos tão diversos. Há uma constante evocação e atualização das peculiaridades do estado e da fragilidade de sua relação com o resto do Brasil. O Rio Grande do Sul pode ser visto como um caso de regionalismo que é constantemente reposto em situações históricas, econômicas e políticas novas. Mas embora as conjunturas sejam diferentes e a roupagem dos discursos se modernize, o substrato básico sobre o qual estes discursos repousam é surpreendentemente semelhante. Neste sentido, poder-se-ia afirmar que o regionalismo gaúcho é um caso bem sucedido de regionalismo, na medida em que consegue veicular reivindicações políticas que seriam comuns a todo um estado. Embora o regionalismo seja um fenômeno essencialmente político em sua definição, caracterizando-se também por desigualdades sociais, para ser bem sucedido ele precisa articular-se mobilizando sentimentos coletivos e veiculando identidades e ideologias ligadas a memórias sociais. Entramos assim no campo do simbólico, onde a eficácia das mensagens é medida pela capacidade que elas têm de repercutirem no imaginário dos atores sociais (Oliven, 1988). A continuidade e vigência do discurso regionalista gaúcho indicam que as significações produzidas por ele têm uma forte adequação com as representações da identidade gaúcha.
Notas Biográficas
1 - A memória do Dr. Paulo Ribeiro Campos que gostava muito destes causos.
2 - Thales de Azevedo fala em três áreas do Rio Grande do Sul: a subárea gaúcha, a subárea colonial e a subárea rio-grandense original. Ver Gaúchos, Notas de Antropologia Social, Bahia, Tipografia Naval, 1943 e "Rio Grande, Imagem e Consciência". In: Os Brasileiros: Estudos de "Caráter Nacional", Salvador, Universidade Federal da Bahia, 1981.
3 - A primeira edição do segundo volume deste livro foi publicada postumamente em 1952, embora, de acordo com seus editores, já estivesse "pronta" no final da década de vinte. A idéia de facilidade em obter os meios de subsistência seria responsável por aquilo que um historiador contemporâneo chamou de "o mito da produção sem trabalho" (cf. Freitas, 1980).
4 - Dreys coincide nesse sentido quando afirmou que "nas estâncias, pouco tem que fazer o negro, excepto na ocasião dos rodeios" (cf. Dreys, 1939, p. 203
5 - Zero Hora. "Cavalarianos dizem que batalha continua", 29.5.85, p. 30.
6 - Zero Hora, 30.5.85, p. 2; Zero Hora, 22.12.85, p. 2; ISTO É, 5.2.86, p. 16-23.
7 - Zero Hora, 15.2.86, p. 4; Zero Hora, 16.3.86, p. 11; Diário do Sul, 28.8.87, p. 2.
Bibliografia
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Autor: Ruben George Oliven
Há também um episódio clássico, freqüentemente evocado e que se refere ao oferecimento de tropas feito por Rosas, o caudilho argentino, ao líder farrapo Davi Canabarro. Este teria repelido a oferta nos seguintes termos: "Senhor! O primeiro de vossos soldados que ultrapassar a fronteira, fornecerá o sangue com que assinaremos a paz de Piratini com os imperiais, pois acima de nosso amor à República está o nosso brio de brasileiros" (Vellinho, 1964, p. 217).Parte da historiografia retomou esta argumentação quase um século depois.
Em 1923 um intelectual gaúcho, numa conferência sobre "A Ideologia Separatista e o Caráter Rio-Grandense", afirmou que "os revolucionários queriam a república, não passando o desmembramento de um meio acidental de conquistá-la. Jamais se obliterou nos chefes do memorável episódio o sentimento da nacionalidade" (Barcellos, 1955, p. 48). Outro consagrado pensador gaúcho, num trabalho publicado no começo dos anos sessenta, afirma que "Arrastados pelo grave dissídio com o Império, os revolucionários foram até a separação e a república, porém tudo isso ainda era obra de brasileiros" (Vellinho, 1964, p. 217). E em 20 de setembro de 1935, data em que se comemorou o centenário da Revolução Farroupilha, numa sessão cívica promovida no Rio de Janeiro pelo governo do Distrito Federal, um deputado federal pelo Rio Grande do Sul pronunciou um veemente discurso no qual afirmou que, para os farrapos, a revolução "era o anseio de sua brasilidade; era o sentir do patriotismo gaúcho; era a confissão de que (...) eles queriam mostrar que eram brasileiros, que queriam viver dentro da comunhão brasileira, ligados pela Federação dos Estados. Ninguém poderá obscurecer essa verdade brilhante". Assegurando que "os farrapos gaúchos foram, principalmente e acima de tudo, brasileiros", ele concluiu: "Ó meu brasileiro Rio Grande... Foi, pelo Brasil que lutamos, ontem, lutamos, hoje, e lutaremos, amanhã" (Russomano, pp. 24, 30 e 34).
Mais do que uma omissão escandalosa em relação ao que estava ocorrendo no Rio Grande do Sul, o que se nota nos escritos destes intelectuais, quando eles insistem no não-separatismo da Revolução Farroupilha e nas diferenças essenciais entre o gaúcho brasileiro e o gaúcho platino, é uma tentativa de afirmar a brasilidade do Rio Grande do Sul e de seus habitantes. Embora atualmente isto possa parecer supérfluo, convém lembrar que boa parte deles estava escrevendo antes ou logo depois de 1930, quando ainda não havia se consolidado a integração econômica e política do País. Um dos temas centrais da intelectualidade nesta época era o da formação da nacionalidade e da integração nacional. A Revolução de 1930, na medida em que significou um processo crescente de centralização econômica e política (a ponto de em 1937 ter sido realizada uma cerimônia pública de queima das bandeiras estaduais), acentuou a idéia de unidade nacional e atribuiu ao Estado esta tarefa (Oliven, 1986). É preciso, portanto, não só afirmar a brasilidade do gaúcho, mas enfatizar seus traços positivos, mesmo que para isto seja necessário maquilar a realidade, passando por cima dos elementos que poderiam eventualmente ser considerados "bárbaros". Estes deveriam ser "exportados" para o outro lado da fronteira: o Prata.
É significativo que hoje a sede do governo estadual do Rio Grande do Sul se chame de Palácio Piratini, evocando a localidade onde foi proclamada a República Rio-Grandense e que a sede da Assembléia Legislativa, que fica a seu lado, seja denominada Palácio Farroupilha. De fato, a Revolução Farroupilha incorporou-se à simbologia rio-grandense, sendo rememorada e ritualizada anualmente através de uma semana que leva seu nome e que culmina com o feriado estadual de 20 de setembro no qual há grandes desfiles realizados por tropas da Brigada Estadual e pelos Centros de Tradições Gaúchas.
As peculiaridades da relação entre o Rio Grande do Sul e o Brasil ficam evidenciadas de forma simbólica na bandeira do Rio Grande do Sul, que é formada por três faixas coloridas: uma verde, a outra amarela, ambas evocando as cores da bandeira nacional, separadas por uma faixa vermelha denotando o sangue que foi derramado na história do estado. No centro desta faixa vermelha, que simboliza de forma tão veemente a quota de sacrifício paga pelos gaúchos por integrarem a federação, há um escudo que contém, entre outras coisas, canhões, lanças, baionetas e duas frases ─ "Liberdade, Igualdade, Humanidade" (o lema dos farrapos) e "República Rio-Grandense, Vinte de Setembro de 1835" ─ a lembrar constantemente que embora o Rio Grande do Sul faça parte do Brasil, ele já foi uma república independente e que o episódio deve ficar bem presente na memória.
De fato, se somarmos às lutas contra os castelhanos e à Revolução Farroupilha os outros conflitos em que o Rio Grande do Sul esteve envolvido, temos um quadro extremam ente sangrento. Na guerra do Paraguai, que começou vinte anos depois do final da Revolução Farroupilha, quase um terço das forças brasileiras eram compostas por soldados do Rio Grande do Sul (Vellinho, 1964, p. 239). De 1893 e 1895 ocorreu a já citada Revolução Federalista. Em 1923 houve um novo conflito entre os mesmos grupos envolvidos na guerra anterior. O governo central, coerente com a "política dos governadores", não interveio, mas serviu de intermediário entre as partes em litígio, que terminou com o Pacto de Pedras Altas. É interessante que os termos federação e república compareçam de forma ambígua nestes conflitos internos. Assim, os membros do antigo Partido Liberal que dominou a política gaúcha até a proclamação da República vão a partir dela se abrigar no Partido Federalista. O grupo que toma o poder e vai dominar a política gaúcha praticamente até 1930 chama-se Partido Republicano Rio-Grandense, mas seu jornal, que foi um veículo fundamental em sua atuação, chama-se curiosamente de A Federação. Tudo isto está a indicar novamente que num período (1889-1930) marcado por uma nova forma de governo (a república) e por uma descentralização política e administrativa ─ situação diferente do Império que tinha uma política unitária e centralizadora ─ a questão de como pertencer ao Brasil continuava muito presente.
Mas se o governo federal não interveio militarmente nos conflitos do Rio Grande do Sul neste século, o estado sulino esteve envolvido neste período numa série de revoltas e movimentos que teriam um caráter "pedagógico" através do qual gaúchos intervieram na política nacional para dar-lhe outro rumo. Assim, a "coluna Prestes", que foi um dos marcos do tenentismo, começou em 1924, em Santo Ângelo, na região das Missões no Rio Grande do Sul (quase fronteira com a Argentina), com o jovem capitão gaúcho do Exército Nacional, Luiz Carlos Prestes, posteriormente secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro. A marcha da coluna Prestes durou mais de dois anos, indo do Rio Grande do Sul até o Nordeste (através do Paraguai) para, voltando por Goiás e Mato Grosso, terminar na Bolívia num percurso de mais de 25 mil quilômetros.
A Revolução de 1930, movimento que teve origem no descontentamento das oligarquias periféricas e que colocou no poder o gaúcho Getúlio Vargas, também começou no Rio Grande do Sul. O movimento conseguiu fazer os políticos estaduais esquecerem suas clivagens internas face ao problema externo. É significativo que, uma vez vitorioso o movimento, Getúlio Vargas tenha feito sua entrada triunfal no Rio de Janeiro usando no pescoço o lenço vermelho dos federalistas, ele que vinha de uma família que militara no grupo oposto dos republicanos. Este gesto simbolizou simultaneamente que os conflitos internos cessaram e que diante de um problema maior o Rio Grande do Sul pacificou-se para ajudar a resolver os problemas do Brasil. É significativo também que o primeiro discurso que Getúlio tenha proferido quando ocorreu a Revolução, terminasse com a frase "O Rio Grande de pé pelo Brasil" e que ela fosse antecedida por frases como "Não foi em vão que nosso Estado realizou a união sagrada" e "Não poderás falhar ao teu destino heróico!
. . . (Leite, 1978, p. 175). Salientando o papel de vanguarda que era atribuído ao Rio Grande do Sul na regeneração moral do Brasil, Leite assinala que a propaganda da Aliança Liberal e da Revolução de 30 estava alicerçada "na pretensa superioridade moral e ‘física’ do gaúcho, conquistadas nas lutas heróicas do passado e conservadas até o presente; e na crença de que, por ser portador das qualidades ideais, lhe está destinado o papel de `regenerador' da Nação corrompida e destruída pelos depredadores sucessivos da República" (Leite, p. 170).
Em 1961, quando o Presidente Jânio Quadros renunciou e houve uma tentativa de não deixar seu vice, o gaúcho João Goulart, assumir a Presidência, foi novamente no Rio Grande do Sul que ocorreu uma resistência vitoriosa que tomou o nome de "Legalidade". O golpe de 1964, embora não tenha se originado no Rio Grande do Sul, não teria se concretizado sem a adesão do então III Exército que abarcava a região Sul do Brasil, com sede em Porto Alegre, e que sempre teve o maior contingente de soldados do Brasil. Dos cinco generais que governaram o país de 1964 a 1985, três eram gaúchos e um outro tinha como pai um militar gaúcho.
Mas se estes episódios significam a intervenção do Rio Grande do Sul na política nacional, para lhe corrigir os rumos, é interessante que freqüentemente os gaúchos continuem se queixando que o Rio Grande não lucrou nada com sua intervenção. Novamente, o estado estaria perdendo no seu relacionamento com o Brasil. Assim, por ocasião do sesquicentenário da Revolução Farroupilha, o então Ministro da Agricultura e depois Governador do Estado do Rio Grande do Sul afirmou que:
"Nossa marginalização na vida política nacional tem causas próximas e remotas. As próximas são bem conhecidas: muitas de nossas lideranças estiveram, nos últimos vinte e poucos anos, intimamente associadas ao regime que se foi. O descrédito que cobriu o regime passado se estendeu naturalmente a parcelas de lideranças rio-grandense. Mais grave que isso foi, contudo, o fato de tais lideranças terem participado da alta administração federal sem disporem de um projeto articulado de defesa e estímulo ao desenvolvimento do Rio Grande. Recebemos o descrédito e não ampliamos nossa faixa de participação no processo nacional de decisões... A forma pela qual o Rio Grande participa da vida nacional está ancorada em dificuldades que vêm de longa data. Refiro-me à maneira tradicional de inserção do Rio Grande na política nacional. Nossa participação na vida política tem oscilado entre dois extremos. De um lado, a tendência a uma certa exclusão, ao isolamento, de outro, a participação periférica no sistema de poder central. Com a revolução de 30, nossos melhores quadros políticos e administrativos emigraram para o centro do País e ocuparam posições de destaque na administração federal. O projeto de modernização que se implantou a partir daí, entretanto, não contemplava o Rio Grande com uma posição destacada, equivalente à nossa contribuição para a direção da máquina estatal" (Simon, 1985).
Neste sentido, o sesquicentenário da Revolução Farroupilha foi um marco amplamente comemorado no Rio Grande do Sul. Mas, à diferença do que tinha ocorrido 50 anos antes, o que se frisou foram as diferenças do estado em relação ao Brasil e não em relação à Argentina ou ao Uruguai. Isto tem de ser compreendido em função de vários fatores. Em primeiro lugar pelo fato do Brasil estar fortemente integrado do ponto de vista econômico, político, de transportes, de redes de comunicação de massa etc. Neste sentido, a integração nacional ocorreu de forma muito clara. De fato, houve a partir de 1930 uma centralização crescente através da qual o estado nacional aparece com cada vez mais poder. Não há mais, portanto, necessidade de enfatizar o quanto o Rio Grande do Sul pertence ao Brasil. Ao contrário, em 1985, o Rio Grande do Sul, à semelhança do que ocorrera 150 anos antes, estava "de mal" com o Brasil, pois se considerava injustiçado e com seus brios feridos.
Isto nos leva ao segundo fator que é a chamada crise do Rio Grande do Sul, que por ocasião de 1985 parecia alcançar seu ápice. Sob o rótulo de crise agrupam-se na verdade diferentes coisas. A história recente do Rio Grande do Sul tem mostrado um forte sentimento de marginalização baseado na suposta perda de sua importância econômica e política no que diz respeito ao resto do País. Em certo sentido, este discurso é a reedição, por parte das elites econômicas e políticas, das queixas farroupilhas formuladas há 150 anos.
O discurso da crise e da marginalização, que é constantemente reatualizado na história do Rio Grande do Sul, aparece hoje em dia, por exemplo, no nível político, com a queixa de que na Nova República o Rio Grande do Sul foi aquinhoado com apenas um ministério no governo federal, quando nos governos anteriores costumava ter vários. Esta é uma afirmação que obviamente precisa ser matizada, já que a presença de vários ministros no governo federal de 1964 a 1984 não significa que eles adotaram políticas que favoreceram seu estado.
No nível econômico, a queixa centra-se em torno da perda da vitalidade econômica do Rio Grande do Sul. O que aconteceu, na verdade, é bem diferente. Apesar de ter ocorrido, desde a década de trinta, uma crescente centralização de recursos e poderes por parte do governo federal e a concentração da indústria em São Paulo, o Rio Grande do Sul não tem se saído tão mal. Além da influência política que sempre exerceu, economicamente ele continua a ser um estado rico e produtivo. Nos últimos trinta anos, a indústria adquiriu uma importância central na economia do estado, representando 7,20% da produção industrial do País. O estado é responsável por 12% das exportações brasileiras e detém 10% do produto nacional bruto. Além disto, o Rio Grande do Sul tem os melhores índices nacionais de saúde (a mais baixa taxa de mortalidade e a mais alta expectativa de vida) e os mais baixos índices de analfabetismo (13,5%). Sua taxa de crescimento econômico tem seguido a do País como um todo e refletido as flutuações nacionais. Assim, "a forma mais correta de se caracterizar a atual situação da economia gaúcha consiste em afirmar que seus problemas não são manifestações de uma "crise regional", mas sim conseqüências regionais de uma severa crise de abrangência nacional" (Bandeira, 1987).
O que é chamado de crise do Rio Grande do Sul tem a ver também, principalmente, com as dificuldades que o governo do estado estava enfrentando. O aparelho de estado era incapaz de arrecadar recursos que lhe permitissem enfrentar os compromissos administrativos previamente assumidos, estando em permanente dificuldade de pagar seus funcionários públicos, cujo número quase triplicou nos últimos vinte anos. Ele estava, assim, sempre pedindo dinheiro emprestado e possuindo a maior dívida de todos os governos de estado. É, entretanto, importante lembrar que a maioria dos estados brasileiros está extremamente endividada e que os governadores que assumiram em março de 1987 começaram todos reivindicando uma parcela maior dos impostos arrecadados pelo governo federal, o que foi contemplado pela nova Constituição.
Um outro elemento do que é chamado de crise do Rio Grande do Sul tem a ver com a intervenção do Banco Central em instituições financeiras privadas gaúchas que estavam à beira da falência. Embora justificada, a ação do governo federal foi vivenciada como mais uma interferência nos assuntos do estado e novamente desencadeou um sentimento de revolta. Em um dos casos, o do Banco Sulbrasileiro, que ocorreu no final do regime militar, a intervenção provocou uma reação que conseguiu que o novo governo federal reabrisse o banco com um outro nome e composição e com verbas públicas. O movimento que mobilizou diferentes grupos sociais, de bancários a empresários, veiculou um discurso regional e apelou para uma simbologia fortemente relacionada com os valores tradicionais gaúchos. No centro de Porto Alegre podiam-se ver inúmeras pessoas vestindo bombachas e a cavalo, como uma forma de protesto contra a discriminação do estado. Membros de um movimento sugestivamente denominado "Levanta Gaúcho", criado à época, acamparam num parque de Porto Alegre à espera da solução da crise bancária e vieram em caravana até a sede do Banco Sulbrasileiro no centro da cidade. Um de seus lideres, um pecuarista, declarou que "o Rio Grande do Sul deve muito menos ao Brasil, que o Brasil a nós" (5). A mesma pessoa fez um apelo do movimento para que todos os gaúchos encerrassem suas contas nos bancos de fora do estado e as transferissem para bancos regionais. Este tipo de fanfarronice soa no mínimo estranha quando, como bem observou um cronista local, "quem ultimamente andou rasgando a guaiaca dos conterrâneos foram precisamente dois bancos genuinamente gaúchos" (Franco, 1985).
O recurso à imagem do sofrimento que o Brasil está impingindo ao Rio Grande do Sul e a necessidade de tomar medidas drásticas que poderiam no limite ir até a separação tornaram-se relativamente freqüentes. Assim, em 1984, o então Secretário de Justiça do estado mandou publicar umas "Carta aos Libertadores" (membros do extinto Partido Libertador, sucessor do antigo Partido Federalista e favorável ao regime parlamentarista) em que afirmou que "A Federação é uma farsa! O centralismo financeiro está levando os Estados à insolvência. Nosso Rio Grande sofre, abalado na sua vocação de crescer pelo trabalho e ferido no seu orgulho de povo de lutas, reduzido à condição de pedinte. Jamais acalentamos o espírito divisionista, mas as razões de hoje são mais fortes que as de ‘35’ " (Lima, 1984).
De uma forma bem mais explicita, um conhecido fotógrafo gaúcho publicou um artigo semijocoso na revista de maior circulação nacional do Brasil, propondo a proclamação de uma república gaúcha. Segundo ele, "o separatismo não está apenas na moda ─ está no sangue do gaúcho. Nas rodas de chimarrão, nas churrascadas de fim de semana, nas corridas de cancha reta, o assunto sempre desperta atenção e polêmica. Hoje o Rio Grande do Sul aparece no noticiário da imprensa brasileira sempre a pedir esmolas federais, chorando a dor de uma crise nacional que não ajudamos a fazer, mas ao contrário, tratamos de amenizar com nossas exportações de grãos e produção industrial diversificada. Está na hora de sermos mais a favor de nós mesmos e reerguermos a bandeira da República Rio-grandense, independente e soberana" (Streliaev, 1988).
Talvez se possa afirmar que é justamente i pelo fato- de hoje em dia ninguém estar pensando seriamente em separar o Rio Grande do Sul do Brasil, que esta idéia possa, ser veiculada como bravata ou de modo jocoso. De novo, trata-se de uma forma de falar desta relação singular que existe entre o Brasil e seu estado mais meridional, e da tensão que ela suscita.
Do mesmo modo, há limites no que diz respeito a afirmar que o Rio Grande do Sul está em crise, sob o risco de criar uma imagem que o apresenta como inviável. E neste sentido, como pretender uma república separada (mesmo que isto seja somente uma forma de ameaça, ou figura de retórica) se a sua imagem é negativa?
Assim é interessante salientar que se, num certo momento (o sesquicentenário da Revolução Farroupilha), títulos de artigos, editoriais, reportagens e publicidade de jornais e revistas eram bastante apocalípticos e pessimistas ("O declínio econômico do Rio Grande", "RS em crise de desprestígio", "O Rio Grande não é mais aquele") (6), num momento imediatamente posterior os mesmos periódicos mudam seu discurso para um registro integracionista e otimista ("Salvar o Rio Grande?", "Há razões de sobra para se acreditar cada vez mais no Rio Grande", "O Rio Grande do Sul já começa a mudar") (7). Um articulista chegou a conseguir a proeza de publicar um artigo com o título de "Inviabiliza-se o Rio Grande" e nove meses depois publicar um outro com o título de "O Rio Grande é viável" (Vieira, 1985-86). Seria o caso de perguntar se neste período de gestação mudou o estado ou o autor.
Faz parte desta dialética autonomia-isolamento utilizar um discurso regionalista que afirma que o Rio Grande do Sul está simultaneamente em situação calamitosa e de grande vitalidade. O que chama a atenção é como são recorrentes os temas que ocupam os gaúchos em períodos tão diversos. Há uma constante evocação e atualização das peculiaridades do estado e da fragilidade de sua relação com o resto do Brasil. O Rio Grande do Sul pode ser visto como um caso de regionalismo que é constantemente reposto em situações históricas, econômicas e políticas novas. Mas embora as conjunturas sejam diferentes e a roupagem dos discursos se modernize, o substrato básico sobre o qual estes discursos repousam é surpreendentemente semelhante. Neste sentido, poder-se-ia afirmar que o regionalismo gaúcho é um caso bem sucedido de regionalismo, na medida em que consegue veicular reivindicações políticas que seriam comuns a todo um estado. Embora o regionalismo seja um fenômeno essencialmente político em sua definição, caracterizando-se também por desigualdades sociais, para ser bem sucedido ele precisa articular-se mobilizando sentimentos coletivos e veiculando identidades e ideologias ligadas a memórias sociais. Entramos assim no campo do simbólico, onde a eficácia das mensagens é medida pela capacidade que elas têm de repercutirem no imaginário dos atores sociais (Oliven, 1988). A continuidade e vigência do discurso regionalista gaúcho indicam que as significações produzidas por ele têm uma forte adequação com as representações da identidade gaúcha.
Notas Biográficas
1 - A memória do Dr. Paulo Ribeiro Campos que gostava muito destes causos.
2 - Thales de Azevedo fala em três áreas do Rio Grande do Sul: a subárea gaúcha, a subárea colonial e a subárea rio-grandense original. Ver Gaúchos, Notas de Antropologia Social, Bahia, Tipografia Naval, 1943 e "Rio Grande, Imagem e Consciência". In: Os Brasileiros: Estudos de "Caráter Nacional", Salvador, Universidade Federal da Bahia, 1981.
3 - A primeira edição do segundo volume deste livro foi publicada postumamente em 1952, embora, de acordo com seus editores, já estivesse "pronta" no final da década de vinte. A idéia de facilidade em obter os meios de subsistência seria responsável por aquilo que um historiador contemporâneo chamou de "o mito da produção sem trabalho" (cf. Freitas, 1980).
4 - Dreys coincide nesse sentido quando afirmou que "nas estâncias, pouco tem que fazer o negro, excepto na ocasião dos rodeios" (cf. Dreys, 1939, p. 203
5 - Zero Hora. "Cavalarianos dizem que batalha continua", 29.5.85, p. 30.
6 - Zero Hora, 30.5.85, p. 2; Zero Hora, 22.12.85, p. 2; ISTO É, 5.2.86, p. 16-23.
7 - Zero Hora, 15.2.86, p. 4; Zero Hora, 16.3.86, p. 11; Diário do Sul, 28.8.87, p. 2.
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Autor: Ruben George Oliven
Fonte: Site ANPOCS. http://www.ampocs.org.br/
