O crescimento econômico atual não tem paralelo em qualquer outro período da história. Todos os países (com exceção do Líbano e do Zimbabwe) estão crescendo a taxas inimagináveis a tempos atrás.
A "jóia da coroa" atualmente são os Emirados Árabes Unidos. Os EAU estão localizados na parte mais meridional do golfo pérsico. O país foi formado em 1971 com a independência do Reino Unido.
A formação ocorreu de uma união entre os 7 emirados existentes na região. Com espírito de consenso e colaboração, os governantes dos sete emirados concordaram, durante o processo de formação da federação, que cada um deles seria um membro do Conselho Supremo, o órgão Executivo mais alto do novo Estado. Decidiram também eleger dentre eles um presidente e um vice-presidente, com mandato de cinco anos.
O Conselho Nacional Federal (CNF) é formado por 40 membros originários dos sete emirados, escolhidos em número proporcional à população de cada emirado, sendo: oito de Abu Dhabi, oito de Dubai, seis de Sharjah, seis de Ras AlKhaimah, quatro de Fujairah, quatro de Umm Al Quwain e quatro de Ajman. Uma das principais funções do CNF é discutir o orçamento anual.
A Constituição garante a total independência ao Poder Judiciário, que inclui a Suprema Corte Federal e Cortes de Primeira Instância. A Suprema Corte Federal é composta por cinco juízes designados pelo Conselho Supremo de Governantes. Os juízes decidem sobre a constitucionalidade das leis federais e arbitram em disputas entre emirados e em disputas entre o governo federal e os emirados.
Cada um dos emirados componentes da Federação tem suas próprias instituições de governo. Os artigos 120 e 121 da Constituição estabelecem e determinam as responsabilidades a cargo das autoridades federais, tais como: as relações exteriores, segurança, defesa, naturalização e imigração, educação, saúde pública, moedas em circulação, correios, telefonia e outros serviços de comunicação, além do controle de tráfego aéreo e permissão de vôo. Contudo nota-se o não exercício da responsabilidade de prestar os serviços de saúde pública e educação. A participação do governo nesses dois setores é apenas regulatória, com exceção do ensino superior, que o governo controla algumas universidades.
A Constituição também afirma, no artigo 116, que: "os emirados devem exercer todos os poderes não designados à Federação por meio desta Constituição." Para motivo de comparação, as legislações dos emirados de Dubai e de Abu Dhabi são essencialmente diferentes. Dubai não cobra imposto de renda, não tem contribuições da folha de salário e não cobra nenhum outro tipo de imposto ou taxa direto. Abu Dhabi já apresenta legislação trabalhista parecida com a brasileira.
A economia dos EAU vem ganhando muito com a estabilidade do país. Há mais de uma década estão construindo verdadeiras maravilhas na região. Exemplos disso são: o maior prédio do mundo, os dois maiores shopping centers do mundo, uma pista de ski no meio do deserto, um hotel no fundo do mar, o único hotel sete estrelas do mundo, uma subsidiária da Disneylândia três vezes maior que a da Flórida, três grandes complexos de ilhas em forma de palmeira ganhas ao mar, um conjunto de ilhas que forma o "mapa mundi" e muitos outros projetos faraônicos.
A maioria da água consumida é água desalinizada. Cerca de 33% das gruas do mundo estão apenas no emirado de Dubai. Nesse mesmo emirado, cerca de 60% da população possui curso superior; o desemprego atinge insignificantes 2,4%.
Com um sistema extremamente liberal o emirado de Dubai está se destacando cada vez mais, e fazendo com que os outros emirados o copiem. Esse é um exemplo marcante que só o federalismo permite. Primeiro testa-se uma idéia em uma localidade e caso seja bem sucedida ela é seguida pelas outras localidades.
Cerca de 80% da população de Dubai é de estrangeiros, fazendo com que seja a cidade mais cosmopolita do mundo. A diversidade cultural e o respeito democrático por lá são tão grandes que correntes mais radicais do Islã convivem sem nenhum tipo de conflito com a população ocidental. As mulheres lá tem liberdade incomparável com os outros países árabes. A única intervenção do governo nesse campo é a proteção ao casamento, incentivando-o de diversas maneiras.Os EAU são formados em um lugar sem recursos minerais (exceto petróleo), com grande dificuldade para a produção de alimentos e abastecimento de água e que se sobressai entre outros países com maiores potências naturais. Desde que foram formados, os EAU têm a economia voltada para o livre comércio, seguindo a tradição de porto livre na época do domínio britânico. E agora o país colhe os frutos dessa decisão; tendo um alto padrão de vida e alcançando em apenas 36 anos uma renda per capita de U$ 49,700. Um lugar que era praticamente um deserto em 1971 e agora em 2007 é um país de vanguarda.
Artigo de Juliano Torres
Fonte: página do intituto federalista: www.if.org.br
A "jóia da coroa" atualmente são os Emirados Árabes Unidos. Os EAU estão localizados na parte mais meridional do golfo pérsico. O país foi formado em 1971 com a independência do Reino Unido.
A formação ocorreu de uma união entre os 7 emirados existentes na região. Com espírito de consenso e colaboração, os governantes dos sete emirados concordaram, durante o processo de formação da federação, que cada um deles seria um membro do Conselho Supremo, o órgão Executivo mais alto do novo Estado. Decidiram também eleger dentre eles um presidente e um vice-presidente, com mandato de cinco anos.
O Conselho Nacional Federal (CNF) é formado por 40 membros originários dos sete emirados, escolhidos em número proporcional à população de cada emirado, sendo: oito de Abu Dhabi, oito de Dubai, seis de Sharjah, seis de Ras AlKhaimah, quatro de Fujairah, quatro de Umm Al Quwain e quatro de Ajman. Uma das principais funções do CNF é discutir o orçamento anual.
A Constituição garante a total independência ao Poder Judiciário, que inclui a Suprema Corte Federal e Cortes de Primeira Instância. A Suprema Corte Federal é composta por cinco juízes designados pelo Conselho Supremo de Governantes. Os juízes decidem sobre a constitucionalidade das leis federais e arbitram em disputas entre emirados e em disputas entre o governo federal e os emirados.
Cada um dos emirados componentes da Federação tem suas próprias instituições de governo. Os artigos 120 e 121 da Constituição estabelecem e determinam as responsabilidades a cargo das autoridades federais, tais como: as relações exteriores, segurança, defesa, naturalização e imigração, educação, saúde pública, moedas em circulação, correios, telefonia e outros serviços de comunicação, além do controle de tráfego aéreo e permissão de vôo. Contudo nota-se o não exercício da responsabilidade de prestar os serviços de saúde pública e educação. A participação do governo nesses dois setores é apenas regulatória, com exceção do ensino superior, que o governo controla algumas universidades.
A Constituição também afirma, no artigo 116, que: "os emirados devem exercer todos os poderes não designados à Federação por meio desta Constituição." Para motivo de comparação, as legislações dos emirados de Dubai e de Abu Dhabi são essencialmente diferentes. Dubai não cobra imposto de renda, não tem contribuições da folha de salário e não cobra nenhum outro tipo de imposto ou taxa direto. Abu Dhabi já apresenta legislação trabalhista parecida com a brasileira.
A economia dos EAU vem ganhando muito com a estabilidade do país. Há mais de uma década estão construindo verdadeiras maravilhas na região. Exemplos disso são: o maior prédio do mundo, os dois maiores shopping centers do mundo, uma pista de ski no meio do deserto, um hotel no fundo do mar, o único hotel sete estrelas do mundo, uma subsidiária da Disneylândia três vezes maior que a da Flórida, três grandes complexos de ilhas em forma de palmeira ganhas ao mar, um conjunto de ilhas que forma o "mapa mundi" e muitos outros projetos faraônicos.
A maioria da água consumida é água desalinizada. Cerca de 33% das gruas do mundo estão apenas no emirado de Dubai. Nesse mesmo emirado, cerca de 60% da população possui curso superior; o desemprego atinge insignificantes 2,4%.
Com um sistema extremamente liberal o emirado de Dubai está se destacando cada vez mais, e fazendo com que os outros emirados o copiem. Esse é um exemplo marcante que só o federalismo permite. Primeiro testa-se uma idéia em uma localidade e caso seja bem sucedida ela é seguida pelas outras localidades.
Cerca de 80% da população de Dubai é de estrangeiros, fazendo com que seja a cidade mais cosmopolita do mundo. A diversidade cultural e o respeito democrático por lá são tão grandes que correntes mais radicais do Islã convivem sem nenhum tipo de conflito com a população ocidental. As mulheres lá tem liberdade incomparável com os outros países árabes. A única intervenção do governo nesse campo é a proteção ao casamento, incentivando-o de diversas maneiras.Os EAU são formados em um lugar sem recursos minerais (exceto petróleo), com grande dificuldade para a produção de alimentos e abastecimento de água e que se sobressai entre outros países com maiores potências naturais. Desde que foram formados, os EAU têm a economia voltada para o livre comércio, seguindo a tradição de porto livre na época do domínio britânico. E agora o país colhe os frutos dessa decisão; tendo um alto padrão de vida e alcançando em apenas 36 anos uma renda per capita de U$ 49,700. Um lugar que era praticamente um deserto em 1971 e agora em 2007 é um país de vanguarda.
Artigo de Juliano Torres
Fonte: página do intituto federalista: www.if.org.br
